Termos de uso

1. O serviço

A MINOA é um caderno digital para escrever, desenhar e colar fotos, que ajuda você a transformar o que anota em tarefas. Hoje está em fase beta: pode mudar, ter erros ou ficar fora do ar por momentos enquanto a melhoramos.

2. Sua conta

Você entra com sua conta do Google. Você é responsável pelo que for feito a partir da sua conta e por cuidar do acesso a ela. Se notar um uso que não reconhece, avise-nos.

Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar a MINOA.

3. Seu conteúdo é seu

Tudo o que você escreve, desenha ou envia continua sendo seu. Você nos concede apenas a permissão necessária para guardá-lo, sincronizá-lo entre seus dispositivos, exibi-lo para você e processá-lo quando usa recursos como o Modo IA. Não usamos seu conteúdo para nada além disso.

Você é responsável por ter o direito de enviar o que envia, por exemplo as fotos, e por garantir que isso não viole direitos de outras pessoas. Se gravar áudio, os áudios ficam salvos na sua conta, a transcrição os envia à IA (Google) e você é responsável por ter a permissão das pessoas que grava.

4. Uso aceitável

Não use a MINOA para:

• atividades ilegais, nem para guardar ou compartilhar conteúdo ilegal;
• tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, ou violar a segurança do serviço;
• sobrecarregar o serviço, automatizar seu uso de forma abusiva ou contornar os limites do seu plano;
• copiar, revender ou explorar o serviço sem a nossa autorização.

Se essas regras forem descumpridas, podemos suspender ou encerrar a conta. Avisaremos antes, a menos que seja urgente para proteger outras pessoas ou o serviço.

5. Modo IA

O Modo IA usa inteligência artificial (Gemini, do Google) para ler suas notas e propor tarefas, resumos ou uma versão refinada de um desenho. Só funciona quando você o solicita.

A IA pode errar: sempre revise o que ela propõe antes de salvar. Você decide o que manter. Cada plano tem uma quantidade de créditos por mês. Os créditos não são dinheiro, não se acumulam de um mês para o outro e não podem ser trocados.

6. Pastas privadas

As pastas privadas são criptografadas com a sua senha no seu próprio dispositivo. Guarde sua senha e sua frase de recuperação em um lugar seguro: se você perder as duas, ninguém consegue recuperar esse conteúdo, nem mesmo nós.

7. Planos e preços

Durante o beta, a MINOA é grátis. Se no futuro houver planos pagos, seus preços e condições serão informados antes de cobrar qualquer valor, e nada será cobrado sem que você aceite.

8. Disponibilidade e backup

Fazemos o possível para que a MINOA funcione bem e seus dados estejam seguros, mas no beta o serviço é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", na medida em que a lei permitir: não podemos garantir que esteja sempre disponível ou livre de erros. Recomendamos não usar a MINOA como único lugar para informações críticas.

9. Responsabilidade

Na medida em que a lei permitir, a MINOA não responde por danos indiretos nem por perdas decorrentes de usar ou não conseguir usar o serviço. Nada nestes termos limita os direitos irrenunciáveis que a lei lhe dá como consumidor do seu país: além da Lei nº 19.496 do Chile, o Código de Defesa do Consumidor do Brasil, a Lei 24.240 da Argentina, a Ley Federal de Protección al Consumidor do México e as normas de consumo da União Europeia, quando aplicáveis.

10. Encerramento

Você pode deixar de usar a MINOA quando quiser e pedir que excluamos sua conta escrevendo para contacto@minoa-notes.app. Se um dia encerrarmos o serviço, avisaremos com antecedência razoável para que você possa guardar seu conteúdo.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, dentro do app ou por e-mail. Se você não concordar, pode encerrar sua conta antes de a mudança entrar em vigor e levar seus dados.

12. Conteúdo ilegal

Suas notas são privadas e não as revisamos, a menos que você nos avise de um problema ou que uma autoridade competente exija, conforme a lei. Se você vir conteúdo ilegal relacionado à MINOA, avise-nos em contacto@minoa-notes.app e inclua: uma descrição do que é e por que você acredita que é ilegal, onde viu e seus dados de contato.

Analisamos cada aviso e respondemos a você. Se tomarmos alguma medida sobre o conteúdo ou a conta de alguém, essa pessoa pode responder e pedir que reavaliemos.

13. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Chile, sem privar você da proteção das normas imperativas do país onde mora, se for consumidor. Você pode reclamar perante os tribunais ou os órgãos de defesa do consumidor do seu país. Para qualquer dúvida ou reclamação, escreva para contacto@minoa-notes.app.